quinta-feira, outubro 21, 2010

Uma questão de justiça

Um esforçado colega de serviço público, de seu nome António Martins, expoente sindical de um "órgão de soberania", por via da profissão que, nomeadamente, decretou, há pouco, a imaculada pureza de intenções do senhor Domingos Névoa, um estimável cidadão de Braga vilmente acusado pelos irmãos Sá Fernandes, houve por bem afirmar que as medidas de restrição salarial, que injustamente acabaram por ferir a sua nobre casta, mais não configuram do que uma objetiva intenção de coartar a eficácia da máquina judicial, a qual tem mobilizado, com uma coerência que o país testemunha com diária admiração, sangue, suor, férias especiais e ajudas de muito custo.

Que as mãos lhe não doam nunca, companheiro Martins! 

29 comentários:

Anónimo disse...

Que o companheiro Martins tenha falado em nome de todos aqueles que, como o Senhor Embaixador, estão em risco de verem parte do seu vencimento confiscado parece não ter chegado a Paris...

Anónimo disse...

Post corajoso!
P.Rufino

ARD disse...

Um Sindicato que defende os interesses de titulares de um orgão de soberania...
Nada mal.
Porque não criar um Sindicato de Deputados? Faziam umas greves, organizavam umas manifestações de rua, gritando palavras-de-ordem como "a luta continua, Jaime Gama para a rua", inscreviam-se numa das centrais sindicais.
Que pena a Presidência da República ser unipessoal.
É verdade; o desplante não é sancionado pela Lei.

Mônica disse...

Gosto de parecer! Mesmo sem entender.
E acho falta de educação não comentar. Desculpe as asneiras que escrevo
com carinho MOnica

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro anónimo: também os diplomatas têm os seus salários reduzidos - não "confiscados" -, por virtude das restrições orçamentais, e, nem por isso, deixamos de continuar a cumprir, em pleno, todas as nossas obrigações, como servidores do Estado, que muito nos orgulhamos de ser.

João de Deus disse...

Caro Embaixador, sempre admirei a sua frontalidade, bem patente neste post. Um abraço amigo.

João de Deus disse...

"Vozes de anónimo não chegam aos céus"...

Cunha Ribeiro disse...

A admiração que nutro pelo Exmo Embaixador Seixas da Costa, não me vai impedir de dizer o seguinte:

1º. O meritíssimo Martins e o sistema que ele "defende", por dever de ofício, é criticável... Oh, se o é! Muitas razões há para o ser ( o sistema, entenda-se).
2º. Mas o Governo de Sócrates também. E os cortes nos salários ainda mais. E o desastre na Educação deste país então... Nem é bom comentar... Sr Embaixador.

patricio branco disse...

Sindicato de e dos deputados? pois se ele já existe, é a própria A da R.

Helena Sacadura Cabral disse...

Senhor Embaiador
Ando tristinha da vida com esta telenovela. Mas vir aqui carrega-me de otimismo - em brasileiro, como vê! - e faz-me esquecer as agruras da vida politico-financeira do país.
O comentário de Gil completa o seu post de hoje!

Anónimo disse...

Justiça seja feita à imagem, que é ótima para a educação para a saúde basicamente recordar a lavagem frequente para a higienização das mãos.
De certeza que vai ser adotada para colocar nos gabinetes de trabalho de Enfermagem... E não Só.
Isabel Seixas

Anónimo disse...

Justiça.

Qual justiça?

Fora de todas as normas...

Nem nos Serviços Sociais da Administração Pública quiseram ser integrados.

cunha ribeiro disse...

Quanto ao ANÓNIMO, não deve valer um "tostão furado", como todos os que praticam o anonimato.

Helena Oneto disse...

Arrevezado "à souhait"... a Mônica tem razão quando diz que gosta mas não percebe. Eu, este, também não. Dommage...

Unknown disse...

O companheiro Martins, se não existisse, tinha obrigória e forçosamente de ser inventado. As intervenções do senhor magistrado são, na generalidade, paupérrimas; na especialidade, desastres tsunâmicos.

O companheiro Martins devia ser o representante do Sindicato Nacional dos Desbocados e Despropsitados, para não dizer pior. A nota do embaixador Seixas da Costa é mais um mimo. O comentário do Gil é um espanto!

Com gente como o camarada Martins o País não tem de se preocupar: a crise vai ser vencida e a economia vai dar um verdadeiro pulo. E o FMI que se cuide. Felizmente, temos o camarada Martins. Aí, seu valente! E inteligente...

Anónimo disse...

Senhor Embaixador:
Deduzo das suas palavras que os juízes ao absolver um cidadão não estão a cumprir o seu dever.
Então qual é o dever dos juízes?
É o de condenar todos os que lhe aparecem à frente? É o de condenar aqueles que a a opinião publicada considera culpados?
Parece-me, pelo contrário, que ao aplicar a lei ao caso concreto e considerarem inocente um qualquer cidadão que o deva ser dá uma garantia a todos aqueles que se vejam acusados: serão julgados de acordo com a lei e não de acordo com a opinião publicada.
Não será isso, apesar dos "cortes", cumprir o dever?
Pensei, Senhor Embaixador, ao ler os seus escritos que, nessa matéria, pudesse passar além da espuma.
Poderia ter falado de outros exemplos que estão mal no sistema de justiça, mas nunca atacar uma classe inteira por um caso em que foi, efectivamente, aplicada a lei (se aqueles que julgaram o cidadão de que fala tivessem levado as mãos não o teriam julgado e feito uma sentença, ou não lhe parece?).
Quanto ao Senhor Gil, parece ter andado desatento: a defesa feita quanto à independência dos juízes não visa, em primeiro lugar, o interesse corporativo de uma classe, antes do cidadão (que terá de ter a segurança de que, tendo um conflito ainda que com o Estado, tenha a decidi-lo uma pessoa que não apenas se diz independente mas que é, efectivamente, independente).

Anónimo disse...

E já agora: quais as ajudas (de pouco custo, certamente) que recebe o Senhor Embaixador?

Anónimo disse...

Caro Gil: Os titulares de outros órgãos de soberania que também são afectados (não tanto) com os cortes, têm uma carreira?
Ser deputado, ministro, secretário de estado, presidente da república não é uma carreira (ao contrário da carreira diplomática...).
Por outro lado, também não consta, como acontece na Assembleia da República ou no Governo, que os juízes possam fazer leis e decidir, livremente, quando ganham ou quais são as suas condições de trabalho.

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro anonimo: agora e que o amigo se meteu numa "inesperada" alhada. O embaixador portugues em Franca, que aqui se assina, DISPENSOU, desde ha meses, numa comunicacao oficial para o MNE, em Lisboa, a atribuicao de ajudas de custo em todas as suas deslocacoes em Franca (e, naturalmente, em todas as deslocacoes a Portugal. Como ja tinha feito quando era embaixador no Brasil. Confesse la que nao esperava por esta...

Anónimo disse...

Não, Senhor Embaixador, esperava por mais.
Esperava que V.Exa. dissesse quanto ganha e quais os subsídios a quem tem direito (no fundo, quanto leva para casa ao fim do mês).
Esperava que dissesse como se desloca em França e de França para Portugal.
Esperava que dissesse quem paga o almoço na embaixada.
Esperava, ainda, que dissesse quem lhe paga a renda de casa.
Também esperava uma palavra de justificação para os funcionários públicos que, com funções equivalentes ao do sector privados, vêm o seu vencimento ser "cortado" ao passo que os outros o continuam a receber por inteiro (sendo que a empresa privada está, legalmente, proibida de cortar vencimentos - e bem).
Esperava, finalmente, que o Senhor Embaixador tivesse respondido à principal questão antes colocada: quando absolve um cidadão o juiz não cumpre o seu dever?

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro anónimo:
1. Vi que não lhe agradou a resposta que lhe dei. De facto, imagino que não estivesse à espera dela. Mas respondi ao que perguntou.
2. Não vou responder ao que se lembrou agora de perguntar. Vejo que faz parte da prestigiada escola dos que elencam as perguntas que se esqueceram de formular. Também não teve tempo?
3. Como não estamos numa qualquer vara, onde poderia usar da sua autoridade inquisitiva, aconselho a que se esclareça sobre as suas curiosidades junto do MNE, que não terá dúvida em ser transparente sobre quem paga o quê. Quanto ao meu salário, pode recorrer ao DR (quer o link?).
4. Não me surpreende o seu persistente anonimato. Sem ele, que seria das quebras de segredo de justiça?
5. Quanto ao caso Névoa (o nome é delicioso...), faço-lhe apenas a justiça de pensar que comunga comigo a 100% no juízo sobre a inocência daquele senhor.
E esta conversa consigo acabou, a menos que traga um mandado...

cunha ribeiro disse...

Se um Juiz tem razões de queixa do vencimento, quantas mil razões terá um professor...
E que venha o tal mandato...

Anónimo disse...

Senhor Embaixador:
Como nunca esperei, sequer, que o primeiro comentário fosse publicado, muito menos esperaria que me respondesse ao último.
Só o facto de o ter publicado merece, da minha parte, admiração e uma leitura diária do seu blogue.
Apesar de num pequeno post ter lançado lama, a propósito de um caso que não conhece, sobre toda uma classe (que, como disse no primeiro comentário, se preocupa com todos aqueles que vão ver o seu salário diminuído unilateralmente - mesmo o dos professores ou dos embaixadores), defenderei sempre que tenha o direito de o dizer (e sim, pode ter nos Tribunais a defesa desse direito).
Por outro lado, é fácil falar de um caso ocorrido num ano, quando nesse espaço de tempo os Tribunais portugueses decidem mais de um milhão de processos (se quiser o link também lho arranjo).
Também terá de me fazer a justiça de acreditar que não olho para os pequenos desaires da vida pública de membros da carreira diplomática para generalizar que todos se comportam desse modo.
Pena é que, nisso como noutras coisas, nestes tempos de irracionalidade, esteja a ficar cada vez mais sozinho.
Até sempre.

Anónimo disse...

Senhor Embaixador:um aplauso pelo post.Confesso que vivendo,há dezenas de anos,no meio judicial,jamis imaginei ouvir um magistrado proferir afirmações de tal teor.

João Ventura disse...

O comentário de Gil lembrou-me um pequeno texto que afixei no meu blogue em 2 de Janeiro passado:

SOS (Sindicalismo dos Órgãos de Soberania)
Começou com os juízes. Não era bem um sindicato, era uma associação sindical, embora distinguir a diferença exija um curso de Direito.
A Assembleia da República ficou com inveja. “Então somos menos que eles?”, questionavam-se os deputados. E dito e feito: assembleia constituinte do sindicato, estatutos, direito de tendência, naturalmente, eleições dos corpos gerentes. Aprovado mais depressa do que muitas leis.
O Governo não se quis ficar atrás. Foi ainda mais rápido, porque o número de sócios era muito menor. O PM presidente, o ministro das finanças tesoureiro, um secretário de Estado a secretário – já tinha o nome – mais dois vogais e pronto. E direito de tendência, quando viesse um governo de coligação, logo se veria.
O Presidente da República é que não alinhou. Sendo o único sócio teria que acumular todos os cargos da direcção. Esqueceu o assunto e foi presidir.

João Ventura disse...

O comentário de Gil lembrou-me um pequeno texto que afixei no meu blogue em 2 de Janeiro passado:

SOS (Sindicalismo dos Órgãos de Soberania)
Começou com os juízes. Não era bem um sindicato, era uma associação sindical, embora distinguir a diferença exija um curso de Direito.
A Assembleia da República ficou com inveja. “Então somos menos que eles?”, questionavam-se os deputados. E dito e feito: assembleia constituinte do sindicato, estatutos, direito de tendência, naturalmente, eleições dos corpos gerentes. Aprovado mais depressa do que muitas leis.
O Governo não se quis ficar atrás. Foi ainda mais rápido, porque o número de sócios era muito menor. O PM presidente, o ministro das finanças tesoureiro, um secretário de Estado a secretário – já tinha o nome – mais dois vogais e pronto. E direito de tendência, quando viesse um governo de coligação, logo se veria.
O Presidente da República é que não alinhou. Sendo o único sócio teria que acumular todos os cargos da direcção. Esqueceu o assunto e foi presidir.

pz disse...

Jovem y optimmista Helena,

Deichemonos de modernnices e escrevamos em bom portuguêz, i.e., o anterior ao accordo de 1911. Tudo o resto são brasilianices de baicho tior litterario.
Assim, o seu "commentario", na nossa luza terra, escrévesse com dois emes e sem acento, e o seu "post" entaun, nen le digo...

Saludos d'aqui dos Prasêres,
Pal-Zé

Praetor disse...

Pessoas informadas deverão saber que o ponto de fricção está nos 20 % de redução de subsidio, em contraste com o tecto máximo de 10% de redução em todas as restantes classes profissionais. Será assim tão dificil de saber ou perceber?!!!

ARPires disse...

Quanto a este assunto, só uma coisa tenho a dizer:
-Só espero nunca, mas nunca precisar, do sistema judicial para me defender...
Eu não acredito na justiça que por cá se faz e exemplos não faltam e são do conhecimento geral, tirando os casos que só são do conhecimento de alguns.

O outro lado do vento

Na passada semana, publiquei na "Visão", a convite da revista, um artigo com o título em epígrafe.  Agora que já saiu um novo núme...